Os Emblemas do Movimento
Já em sua primeira reunião no dia 17 de fevereiro de 1863, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha decidiu que trabalharia para adotar um uniforme internacional característico que seria usado pelas unidades médicas dos exércitos e pelas organizações de ajuda voluntária. O símbolo seria simples, fácil de identificar à distância, conhecido por todos e o mesmo para todos, amigo ou inimigo.
O emblema da Cruz Vermelha com fundo branco, com as cores da bandeira suíça invertidas, foi então adotado pela Conferência Diplomática de Genebra em 1864. A Cruz Vermelha tornou-se então um símbolo central do Direito Internacional Humanitário em conflitos armados. O símbolo representa uma proteção para soldados e civis feridos e doentes, bem como para a organização Cruz Vermelha.
Apenas uma década após a adoção deste emblema, iniciou-se um longo debate sobre o status universal da Cruz Vermelha e a unanimidade em relação à marcação da assistência médica em conflitos armados. Esse debate acabou levando à adoção de novos símbolos para a marcação dos serviços de saúde e do Movimento da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho – o Crescente Vermelho, e o Leão e o Sol Vermelho. O Leão e o Sol Vermelho foram usados pela Pérsia por algumas décadas, mas desde 1980, o atual Irão usa o Crescente Vermelho.
A evolução mais recente e, esperemos, o último, desse debate ocorreu em 2005, com a adoção do Protocolo Adicional III às Convenções de Genebra de 1949, que passou a reconhecer o cristal vermelho como um emblema. Muitos países continuam a ver uma ligação religiosa, cultural ou política nos emblemas da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho. O cristal vermelho é suposto ser livre de qualquer conotação cultural, religiosa, política ou étnica e tem o mesmo estatuto internacional dos emblemas existentes. Actualmente é utilizado pelo Estado de Israel.
Hoje, o Emblema da Cruz Vermelha, do Crescente Vermelho e do Cristal Vermelho oferecem proteção aos serviços médicos militares, e aos profissionais de assistência médica em conflitos armados. Além disso, os emblemas são usados pelas Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho em cada país para fins de identificação.
O uso dos emblemas
Os emblemas da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho têm dois usos:
1) USO PROTECTOR
• Numa situação de conflito, o emblema é a manifestação visível da protecção garantida pelas Convenções de Genebra a: voluntários das Sociedade Nacional (SN) da Cruz Vermelha ou Crescente Vermelho, ao pessoal médico, aos delegados do CICV e FICV, às unidades hospitalares, e aos meios de transporte de ajuda, aéreos, aquáticos ou terrestres.
• Dado que este emblema tem a função de provocar no combatente o reflexo de abstenção e respeito, tem que ter grandes dimensões.
2) USO INDICATIVO
• Este emblema serve para indicar que uma pessoa ou um bem tem um vínculo com uma SN, a FICV ou o CICV, recordando que estas instituições trabalham em concordância com os princípios do Movimento da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho. As dimensões do emblema devem no entanto ser mais pequenas.
O uso abusivo dos emblemas
• Imitações;
• Usurpações;
• Pessoas que têm normalmente o direito de usá-lo, mas usam-no para fins indevidos;
• Uso para proteger, em tempos de guerra, material de guerra ou combatentes armados.
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No vídeo abaixo, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) explica de maneira interativa o que significa os emblemas da Cruz Vermelha, do Crescente Vermelho e do Cristal Vermelho.